Projeto: |
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PDL 84 24/11/2015 (ver documento) |
Processo: |
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02-84/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0084-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0084-2015
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 50 de 21/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Miguel |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0051-2016 ver documento Educ0439-2016 ver documento Fin0722-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 25/11/2015 | CCJ | Recebido em 25/11/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | EDUC | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | FIN | Recebido em 31/03/2016 | Encaminhado em 12/05/2016 | SGP21 | Recebido em 12/05/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | SGP23 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 24/03/2021 | CERIM | Recebido em 15/07/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
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Encerramento: |
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21/06/2016. Motivo: PROMULGADO |